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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:07
Fabricante é responsável por defeito em produto e deve ressarcir consumidor
A autora adquiriu revestimentos cerâmicos e outros materiais do fabricante. Porém, depois de colocados, os pisos apresentaram defeitos e absorção de impurezas devido a sua excessiva porosidade e riscos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 13:29
Revenda de piso cerâmico condenada por vender produto inadequado ao cliente
O revestimento, embora comercializado como próprio para sua destinação, pista de dança, acabou por deteriorar-se em pouco mais de um mês de uso
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 17:00
Fabricante e salão condenados por crise alérgica causada por produto para o cabelo
O salão de beleza deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais a consumidora que teve crise alérgica, ficando 10 dias com inchaços no rosto, febre alta e marcas pelo corpo
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Site de compras coletivas é condenado por venda de Ray-Ban falsificado
De acordo com o autor, ele adquiriu óculos de sol no site Desejo Mania e recebeu produto falsificado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 13:44
"Em defesa do caso soberanamente julgado"
Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Consumidor. Vício no produto.
Qualidade. Óculos não originais.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:30
Consumidor tem direito a reparação de falha oculta
A obrigação do fornecedor em consertar o produto acaba depois de esgotada a vida útil do bem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Compra de produto com defeito. Troca do produto não realizada.
Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória com pedido de antecipação de tutela e gratuidade de justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:47
Responsabilidade por vício do produto.
Automóvel zero quilômetro que apresenta inumeráveis defeitos desde a aquisição. Frustração na justa expectativa de uso normal do bem. Defeitos de fabricação.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:44
Insetos em produto geram indenização
Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Familia. Ação negatoria de paternidade c.c anulatoria de registro de nascimento.
Discussao relativa a nulidade do registro de nascimento em razão de vicio de consentimento, diante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.
Consumidor. Defeito do produto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:20
Apelação. Uso de produto cosmético.
Utilzação por uma única vez. Manchas permanentes. Ausência de informação quanto à composição e concentração dos componentes.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:30
TJ condena por produto avariado
Americanas.com deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil reais pelos danos morais que causou a ela após entregar duas vezes um refrigerador com defeito
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 15:15
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:23
Produto com defeito gera indenização
Por vender produto defeituoso, a Interline Comércio de Aparelhos Eletrônicos foi condenada a pagar
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 15:34
Condomínio que ficou sem água no verão será ressarcido por concessionária do serviço
Moradores adquiriram produto de terceiros
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:49
Ricardo Eletro não deve pagar ICMS quando da entrada dos produtos vendidos no Maranhão
Norma caracterizaria bitributação de produto
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:15
Supermercado é condenado por vender produto vencido
, além de serem ressarcidos materialmente pela compra do produto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:05
Dano moral. Produto comercializado impróprio para consumo.
Alimento que foi ingerido pelo consumidor. Ocorrência do resultado lesivo. fato do produto com força geradora do dever de indenizar.